Helena Vasconcelos Braga
OAB/BA 148.902Advogada, sócia fundadora do Prisma Jurídico. Pós-graduada em Direito Digital e Proteção de Dados. Encarregada de dados (DPO) certificada.
Advocacia digital · Feira de Santana / BA · Atendimento remoto
Direito
que acompanha
o produto.
Assessoria jurídica para quem constrói na internet: LGPD, contratos de software, relação com consumidor digital e proteção de marca — sem juridiquês e no ritmo de quem faz deploy toda semana.
05Frentes de atuação digital
2019Ano de fundação do escritório
100%Processos e reuniões remotos
01 /
Quem
Quem
assina
O Prisma nasceu de uma constatação simples: contrato de software não cabe em modelo de papel timbrado. Startups mudam de plano, de preço e de arquitetura em semanas — e o jurídico precisa acompanhar esse ritmo, não travá-lo.
Trabalhamos junto do time. Entramos na conversa de produto quando o recurso ainda está no Figma, revisamos os termos antes do lançamento, mapeamos que dado pessoal está sendo coletado e por quê, e escrevemos documentos que o próprio time consegue ler sem tradução.
Somos um escritório enxuto e remoto por escolha. Isso significa reuniões objetivas, canal direto por mensagem e prazos combinados com clareza. Nossa atuação é preventiva e consultiva: reduzir a chance de conflito custa menos do que administrar um.
"Jurídico bom é o que você lê uma vez, entende, e assina sem medo."
02 /
Áreas de
Áreas de
atuação
Cinco frentes que cobrem o ciclo de vida de um produto digital — da primeira linha de código ao registro da marca.
LGPD e privacidade
Diagnóstico de tratamento de dados, adequação prática e documentação viva — feita para ser mantida, não engavetada.
- Mapeamento de dados e ROPA
- Política de privacidade e cookies
- Plano de resposta a incidentes
- Apoio ao papel de encarregado (DPO)
Contratos para startups
Os documentos que sustentam a operação e a mesa societária, redigidos em linguagem que o time entende.
- Contrato SaaS, SLA e ordem de serviço
- Termos de uso e contrato com usuário
- NDA, vesting e acordo de sócios
- Prestação de serviço e PJ
Consumidor digital
Como sua empresa se relaciona com quem compra online: regras de cobrança, cancelamento, suporte e publicidade.
- Revisão de fluxo de compra e checkout
- Política de troca, reembolso e assinatura
- Adequação de comunicação e publicidade
- Atendimento a notificações de órgãos
Marcas e propriedade intelectual
Proteção do nome, do código e do conteúdo que a empresa produz — antes que alguém chegue primeiro.
- Busca de anterioridade e registro no INPI
- Acompanhamento e defesa de oposições
- Cessão de direitos autorais de software
- Licenciamento e uso de terceiros
Consultoria por assinatura
Jurídico contínuo, com escopo combinado por escrito e canal direto — sem abrir chamado a cada dúvida pequena.
- Canal de mensagens com prazo de resposta
- Reunião mensal de acompanhamento
- Revisão recorrente de documentos
- Alertas de mudanças normativas
03 /
Como funciona
Como funciona
a assinatura
Diagnóstico
Uma conversa de 45 minutos para entender o produto, o modelo de receita e o que já existe de documento. Sai daí um mapa do que é urgente, do que é importante e do que pode esperar.
Escopo e proposta
Você recebe por escrito o que será feito, em que ordem, com quais prazos e qual o formato de honorários — dentro dos parâmetros da tabela da OAB. Nada começa sem aceite.
Rotina jurídica
Canal direto para dúvidas do dia a dia, revisão contínua de documentos e uma reunião mensal de acompanhamento. O jurídico deixa de ser emergência e vira rotina.
Nota: esta página tem caráter meramente informativo, em conformidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e com o Provimento nº 205/2021. Não há oferta de serviços, captação de clientela, divulgação de honorários nem promessa de resultado. Cada caso é analisado individualmente.
04 /
Quem
Quem
trabalha conosco
Depoimentos de fundadores atendidos pelo escritório. Personagens fictícios, criados para esta demonstração.
Chegamos com termos de uso copiados de um concorrente e uma rodada seed no horizonte. Em seis semanas tínhamos contrato SaaS, política de privacidade e o mapa de dados que o investidor pediu na due diligence.
O que mudou foi o tempo de resposta. Antes eu esperava três dias por um parecer que travava o lançamento. Hoje mando a dúvida pelo canal de manhã e consigo decidir no mesmo dia.
A Helena senta com o time de produto, não só com o financeiro. Ela apontou coleta de dado desnecessária no cadastro antes do lançamento — o tipo de coisa que só se percebe olhando a tela junto.
05 /
Perguntas
Perguntas
frequentes
Minha empresa é pequena. Preciso mesmo me adequar à LGPD?
A LGPD se aplica a qualquer atividade que trate dados pessoais, independentemente do porte. O que muda é a proporção da adequação: uma operação enxuta costuma precisar de um mapeamento simples, política de privacidade honesta e um plano básico de resposta a incidentes — não de um programa corporativo inteiro.
Vocês atendem fora da Bahia?
Sim. A inscrição é na OAB/BA e a atuação consultiva é nacional, com reuniões remotas. Em demandas que exijam atuação presencial em outro estado, trabalhamos com advogados correspondentes, sempre informado previamente ao cliente.
Qual o valor da consultoria por assinatura?
Honorários não são divulgados publicamente por vedação do Código de Ética da OAB. O valor é definido caso a caso, conforme complexidade e volume, e apresentado em proposta escrita após o diagnóstico inicial, observada a tabela de honorários da OAB/BA.
Vocês garantem que eu não serei processado?
Não. Nenhum advogado pode garantir resultado — e desconfie de quem garantir. O que a atuação preventiva faz é reduzir riscos conhecidos, documentar decisões e deixar a empresa em posição melhor caso um conflito apareça.
Já tenho contratos prontos. Dá para só revisar?
Dá, e é comum. Fazemos revisão pontual com parecer indicando o que está adequado, o que precisa de ajuste e o que representa risco relevante. Se depois disso fizer sentido um acompanhamento contínuo, conversamos.
Como começa a conversa?
Pelo WhatsApp ou e-mail. Você conta em poucas linhas o que a empresa faz e qual a dúvida; retornamos em até um dia útil para agendar o diagnóstico inicial, que é uma conversa exploratória sem compromisso de contratação.
06 / Vamos conversar
Traz o
seu contexto.
Conte o que sua empresa faz e onde o jurídico está apertando. A primeira conversa serve para entender o cenário e dizer com honestidade se somos o escritório certo para você.